O governo do Estado publicou em sua edição da
terça-feira(8), do Diário Oficial do Estado(DOE), o Decreto Nº 29.968, que
declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande
do Norte afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada
que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existente.
Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto tem redução dos atuais 132 para 18 municípios. A vigência do decreto anterior era de seis meses e expirou na terça-feira, quando foi publicado um novo decreto pelo Governo do Estado, válido por mais 180 dias.
Estão na lista do novo decreto, Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Tabuleiro Grande e Venha Ver. Todos os municípios da lista estão situados na região oeste do RN.
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