Tribunal Regional Federal exclui registros negativos de Município de cadastros restritivos de crédito

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte referente à exclusão dos registros negativos – no sistema de administração financeira (Siafi) – relativos a convênio de um Município com o Ministério da Integração Nacional. A decisão de manter apenas o nome do responsável pelas contas municipais nos cadastros restritivos de crédito é uma orientação de Instrução Normativa 35/2000 do Tribunal de Contas da União.
A decisão teve como base o entendimento de que a inscrição da entidade municipal, em cadastro de inadimplentes, contraria o disposto pelo TCU. A Instrução estabelece que apenas o nome do gestor responsável pelas contas municipais deve ser inscrito nos cadastros restritivos de crédito. Isso para preservar o interesse público, e não se penalizar toda a população.

TelexFREE terá prazo para recorrer de decisão no TJ

A equipe do advogado da TelexFREE, Horst Fouchs, que veio ao Acre para da defesa na acusação de suposta pirâmide financeira, disse que estava tomando conhecimento da decisão do desembargador do TJ/AC, Samoel Evangelista, que manteve liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa de marketing multinível.
Segundo a assessoria do Poder Judiciário acreano, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem prazo de cinco dias para ingressar com recurso de agravo interno na Câmara Cível. O objetivo é levar a decisão ao conhecimento do órgão colegiado competente a fim de que este se manifeste a favor ou contra.

Dilma Rousseff anuncia proposta de plebiscito para discutir reforma política no país

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24) que proporá um plebiscito popular para fazer a reforma política.

"Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita", disse a presidente, na abertura da reunião com prefeitos e governadores, que ocorre no momento no Palácio do Planalto.

Taboleiro Grande consegue recursos da ordem de R$ 3,5 milhões para saneamento básico

Tendo em vista da publicação da Portaria de numero 784 de 07/06/2013, da FUNASA, onde convocava a Prefeita a apresentar o projeto de Saneamento Básico do Município, e o prazo para apresentar toda a documentação seria entre os dias 19 e 20 do mês de junho, a Prefeita Klébia Bessa não mediu

esforços em correr com toda a documentação necessária para emplacar junto a FUNASA, garantindo assim os recursos financeiros no valor de R$ 3.500,000,00 (Três milhões e meio de reais), informações dão conta de que os 167 municípios 19 conseguiram cumprir os prazos e Taboleiro Grande está na lista.
"Quando entrei na prefeitura, corri para saber como andava o processo do saneamento básico do município e estava paralisada a documentação, então, nos adiantamos e contratamos topógrafos para fazer todo levantamento do município, pois a última topografia era do ano de 2001 e não podia-se fazer saneamento básico em cima desta topografia, pois ficaria uma parte das casas sem serem contempladas, assim que concluímos a topografia, a portaria da FUNASA saiu e começou nossa corrida em cumprir os prazos e Graças a Deus dia 20 de junho todo o projeto estava pronto e já protocolamos, resta somente o prazo normal do processo e a convocação para assinatura do convênio além do processo de licitação está pronto para o saneamento básico começar no nosso município, prazo que estimamos de 3 a 6 meses" - Destacou a Prefeita Klébia Bessa.

Prefeitura fortalece o planejamento urbano, e garante moradia para famílias de Viçosa

O acesso a uma moradia salubre e confortável é um dos direitos fundamentais da pessoa humana. Viçosa tem hoje, uma conquista da Administração do Prefeito Antonio Gomes de Amorim, um Plano Local de Habitação de Interesse Social, inserido no Plano de ações de Habitação e Política Urbana do município.

As ações na área de habitação não se resumiram nem se resumem na construção de novas unidades habitacionais. Em Viçosa, também foram e estão sendo realizadas importantes obras publicas, construindo sonhos de centenas de Viçosenses.

Parcerias com o Governo Federal e com o Governo do Estado permitem dizer que está em andamento em Viçosa um grande programa de oferta de casas na história do município. Agora, é seguir em frente: Dar continuidade à parceria com o Governo Federal, ampliando o alcance do Programa Minha Casa Minha Vida, e com o Governo do Estado, visando o atendimento das famílias que não tem casa própria no município de Viçosa.

Vem aí o 3º Festival de quadrilhas juninas da Adega Balneário de Taboleiro Grande

A Adega Balneário de Taboleiro Grande, realizará nos dias 05 e 06 de julho o 3º festival de quadrilhas e no domingo dia 07 grande show com a sensação do momento: Flávio e Pizada Quente.

Estudo aponta o Alto Oeste como uma das regiões mais violentas do Estado

Matéria publicada na Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp/Marília (SP), em sua Edição 11, de maio deste ano, revela que a região do Alto Oeste potiguar é uma das mais violentas do Rio Grande do Norte, onde a criminalidade tem crescido em todos os municípios.
O material publicado é uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), através de bolsa Pibic e está pautado no projeto "As geografias da violência e do medo no Alto Oeste potiguar-RN", realizado pelo Grupo Espaço, Ensino e Ciências Humanas, do Curso de Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Campus Maria Eliza de Albuquerque Maia de Pau dos Ferros.

Jornalistas gringas ousam no visual e vestem de biquíni a minissaia no Brasil

Praia, sol e muito calor. O clima tropical do litoral brasileiro é um convite para a descontração e também para a pouca roupa.

As jornalistas estrangeiras que vieram cobrir a Copa das Confederações que o digam. Elas têm ficado bem à vontade e adotaram a minissaia e até biquínis como uniforme de trabalho.

A jornalista mexicana Vero Rodríguez foi quem mais entrou no ‘espírito’ brasileiro ao apresentar a praia de Copacabana para o site Medio Tiempo. Ela não titubeou em tirar a roupa e usar um biquíni rosa com modelo frente única.

'Voz das ruas' leva Dilma a buscar pacote com Estados

Na busca de atender a "voz das ruas" e reduzir o desgaste provocado pelas manifestações na imagem do governo e do país, a presidente Dilma reúne hoje governadores e prefeitos de capitais para tentar fechar um pacote de medidas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana e transparência.
Além das medidas, o governo também passou a avaliar a possibilidade de fazer uma reforma ministerial durante o recesso do Congresso, no mês de julho.

Segundo a Folha apurou, a ordem da presidente à sua equipe é fechar medidas concretas já na reunião de hoje e nos próximos dias. A avaliação do Planalto é que, se os agentes públicos ficarem só no discurso, as manifestações vão continuar país afora.

Taboleiro Grande: Secretaria de Assistência Social realizou festejos juninos

Os festejos juninos das repartições públicas de Taboleiro Grande chegaram ao fim nesse domingo (23), depois da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa e a equipe de saúde, ontem foi a vez da Secretaria de Assistência Social fazer seu Arraiá.

Os festejos da assistência social foi realizado no Clube Municipal, teve início por volta das 19:00 horas, foi prestigiado por muita gente e autoridades como; a prefeita.

Klébia Bessa e o vice José Lenário, os vereadores José de Theófilo, Aluízio Paulino, Júlio Araújo, Garlênia Maria e parte do secretariado local.

Os grupos do PETI e Pro Jovem fizeram apresentações de danças típicas, casamento matuto, desfile de rainhas, barracas e comidas típicas e claro, que a quadrilha improvisada não poderia ficar de fora e foi assim que o evento foi encerrado.

Governadora do RN embarcará hoje para reunião com a presidente Dilma Rousseff

A governadora Rosalba Ciarlini embarcará hoje para Brasília. A chefe do Executivo estadual recebeu telefonema de assessores do Palácio do Planalto convocando para reunião com a presidente Dilma Rousseff. Além de Ciarlini estarão na reunião todos os governadores e prefeito das principais cidades do país.

O encontro foi anunciado em rede nacional no pronunciamento da presidente Dilma ao comentar os recentes protestos. Acompanhando Rosalba Ciarlini irá o secretário especial para Copa Demétrio Torres.

Adolescente vítima de acidente de trânsito em Umarizal passa bem após cirurgia

O adolescente, Rander Rayan, de 16 anos de idade, vitima de um acidente de trânsito ocorrido na tarde da ultima terça-feira, 18, em Umarizal, continua internado e sob observação médica em Mossoró, mas, passa bem após cirurgia e não corre rico de morte, o mesmo deverá deixar o hospital nos próximos dias.

Rander estava na companhia de Luriano, 17 anos, que conduzia um veiculo tipo Siena de cor prata, sentido Olho D'água/Umarizal quando o motorista (Luriano) perdeu o controle e capotou várias vezes nas proximidades do trevo que dá acesso à cidade de Lucrécia-RN.

Sem verba, Dilma reinventa faxina em resposta às ruas

Dilma Rousseff inicia nesta semana ofensiva para responder aos protestos que pipocam em todo o país sem dinheiro em caixa para anunciar novos investimentos que contemplem a extensa e difusa pauta de reivindicações.

Na semana passada, com a escalada de violência e adesão às passeatas, o Ministério da Fazenda fez à presidente avaliação pessimista da perspectiva da economia. O sinal de que os estímulos federais se esgotaram foi dado por Guido Mantega, que vetou pleito do prefeito Fernando Haddad por mais desonerações fiscais.

Com o caixa baixo, a presidente vai tentar resgatar a imagem que ajudou a inflar sua popularidade nos dois primeiros anos: a de que é intransigente com a corrupção e com o "malfeito'' na gestão.

Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa, em Taboleiro Grande, realiza festa junina

A Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa, em Taboleiro Grande, realizou na noite desta sexta-feira 21/06 a sua grande festa Junina, que contou com a participação de um grande numero de pessoas entre alunos, pais de alunos, funcionários, autoridades municipais e comunidade em geral.

Antes de iniciar as festividades a Cerimonialista convidou todos os presentes a ficarem de pé e respeitarem um minuto de silencio em homenagem a Francisco José de Lima Neto, ex-funcionário da escola, que por ironia do destino não se encontra mais entre nosso convívio.
O evento foi realizado no pátio da escola com o início às 20 horas e 30 minutos. Durante o “arraiá” os alunos demonstrarão danças típicas divertidas como o forró, roça de milho, ela só quer, só pensa em namorar, massa de mandioca, flor do mamulengo, a quadrilha e o conhecido “casamento matuto”.

E mesmo debaixo de uma pequena chuva todos os alunos, desde crianças, adolescentes e jovens permaneceram firmes para mostrar aquilo que aprenderam, fazendo assim da noite de sexta um grande espetáculo para os participantes também da platéia presente. Um festejo cultural popular coletivo de alunos, professores, funcionários e pais que divertiu e valorizou as comidas típicas do nordeste.

Chove cerca de 20 horas seguidas em Riacho da Cruz e municípios da região Oeste

O cenário devastador da seca que atinge o a região Oeste do Rio Grande do Norte mudou. Depois de algumas chuvas que caiu na região a cinza da seca deu lugar ao verde do inverno. A ultima chuva que caiu em Riacho da Cruz e região, teve inicio às 20 horas da sexta, 21, e só deu trégua as 15:30 do sábado, 22, cerca de 20 horas de chuvas fina na maioria dos municípios da região, a imagem agora é de cheia.
Vários internautas repercutiram nas redes sociais a enchente dos rios, e as cheias dos açudes.

Bandidos invadem casa em Umarizal, rendem família e levam carro, jóias, celulares e eletrodoméstico

Na manhã de hoje (21), por volta das 07:00 horas, dois elementos armados de revolveres invadiram a residência de número 582, na Rua Zenon de Souza, bairro Santa Luzia, pertencente á vendedora de joias Jussimara Alves Costa, 39 anos.

Os larápios aproveitaram a oportunidade em que a mesma abriu a garagem para retirar o veículo, a qual deixaria um dos filhos na escola, e anunciaram o assalto, trancando todos em um cômodo da casa e em seguida passaram a revirar todos os armários e guarda-roupas da casa a procura de jóias e de outros objetos de valor.

Brasileiros têm coragem de dizer o que os britânicos não tiveram, diz 'Guardian'

Diário britânico diz que protestos no Brasil repercutem sentimento de que as pessoas não querem 'extravagância' de gastos com eventos esportivos.

Uma análise publicada nesta sexta-feira (21) no jornal britânico 'Guardian' elogia os protestos no Brasil, afirmando que os brasileiros estão dizendo o que os britânicos não tiveram coragem de dizer no ano passado, durante a realização das Olimpíadas em Londres.

Morre o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Aliatá Chaves de Queiroz; O “Baiba”

Na noite desta quinta-feira, 20 de junho, no Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró, veio a falecer o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Aliatá Chaves de Queiroz.
O “Baiba”, como também era conhecido o ex-prefeito, havia sofrido uma parada cardíaca e se recuperava naquela unidade hospitalar, desta doença, porém, não resistiu à gravidade e veio falecer.

Aliatá nasceu no ano de em 1942, no Sítio Conceição, zona rural de Pau dos Ferros, tornou-se prefito de Pau dos Ferros por um madanto, no período de 1993-1996.

o corpo de Aliatá será velado, segundo informações não oficiais, na Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros e o seu seputamento será às 16 horas de hoje.

Prefeituras usam o comércio para driblar o Ministério Publico e realizar festas juninas

Com a recomendação Conjunta assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, pelo procurador-geral de Justiça, procurador Regional Eleitoral, e pela procuradora da República, proibindo os 139 municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência de realizar eventos festivos, as prefeituras procuram uma forma de Driblarem esses órgãos.
A medida tomada em 1º de junho de 2012 priva as prefeituras municipais de contratarem artistas, serviços de "buffets" e montagem de estruturas para eventos, sob pena de adoção de providências cabíveis a cargo de cada uma das instituições que subscrevem a recomendação, para evitar punições do MP Algumas prefeituras do RN estão usando o nome do comercio local para realizar os festejos juninos.

Educação; Inscrições para o ProUni começam hoje

Começam hoje (21) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet até o próximo dia 25 de junho.

A portaria que regulamenta o processo seletivo do programa está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.O Prouni oferta bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.

Segundo o Ministério da Educação, serão 90.010 bolsas no segundo semestre deste ano. Desse total, 55.658 serão bolsas integrais e 34.352 parciais, de 50% do valor das mensalidades das instituições particulares. As bolsas integrais do Prouni são para os estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio.