Rosalba Ciarlini acusa gestões passadas de também desfalcar a pasta da Educação!

Governo afirma que recente denúncia do MP tem objetivo de sujar imagem da atual gestora estadual.

Três denúncias por improbidade administrativa e, ao menos, uma resposta por parte do Governo do Estado. Isso mesmo, a gestão Rosalba Ciarlini decidiu responder ao Ministério Público do RN depois que o órgão a denunciou, mais uma vez, nesta semana, agora, por “maquiar” a destinação de recursos para a Educação.

E o que o Governo disse a respeito? Se defendeu acusando as gestões anteriores de, também, maquiar os números.

A denúncia de “maquiagem” nos números foi a terceira ingressada pelo MP em menos de um mês contra a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM. Antes, a gestora estadual também já havia sido denunciada pela situação de caos no sistema socioeducativo e pelo não repasse integral do duodécimo aos poderes (Judiciário e Legislativo) e aos órgãos auxiliares (Tribunal de Contas do Estado e o próprio MP). Dessas duas denúncias anteriores, a gestão não se pronunciou. Comentou, por meio de nota, apenas, a terceira.

“Os governos passados descumpriram a legislação relativa ao financiamento da Educação, no que diz respeito ao pagamento dos inativos e pensionistas da Educação com recursos da receita dos 25%. Destaca-se que tal fato era do conhecimento dos órgãos de controle e tinham também a anuência das figuras políticas que só agora expõem o assunto”, destacou a nota.

Segundo a nota, “esses governos se confiaram no conforto financeiro que representa pagar os encargos dos inativos com os recursos carimbados da Educação, quando deveriam pagar os encargos com os recursos da Previdência Estadual. Em um primeiro momento, muitos Estados também usaram dessa prerrogativa, mas se organizaram para cumprir a legislação em seguida”.

O esclarecimento do Governo do Estado continua dizendo que apenas na atual gestão estadual, da governadora Rosalba, é que essa desoneração começou a ser feita, ainda em 2011, de forma planejada, em acordo com o TCE. Com isso, além da migração do pagamento de aposentados e pensionistas para a Previdência Estadual, todos os encargos financeiros com as novas aposentadorias também passaram a ser pagos pelo Instituto de Previdência do Estado (IPERN).

“Logo, a Secretaria de Estado da Educação entende que uma provocação que pretende ser danosa à imagem da gestão termina revelando a seriedade, a coragem e o respeito do Governo Rosalba para com o recurso da Educação em todas as suas dimensões. É mais uma ação importante que comprova o quanto o Governo Rosalba está empenhado em corrigir a Rota da Má Gestão Publica dos governos passados no âmbito da Educação”, finalizou a nota.

Jornal de Hoje