O
Governo Lula anunciou nesta quinta-feira um conjunto de ações para reduzir a
pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm
exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor,
com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.
As
ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos
presidenciais, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do
petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e
pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde
passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.
