Além do presidente, renunciaram o vice e os
chefes do Legislativo
A Bolívia acordou hoje (11) sem governante.
Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda de protestos
que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente
do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana
Salvatierra, presidente do Senado.
Cabe agora ao Legislativo escolher um novo
presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início
ao processo de novas eleições.
A Constituição boliviana estabelece que “em
caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído
pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na
ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso,
novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.
De acordo com Salvatierra, que renunciou à
Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica
necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma
sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado".
Diante da ausência dos chefes das duas câmaras,
o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos
passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder. É
possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém que
finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.
Pode ser ainda que os legisladores definam uma
espécie de "governo de consenso" até o fim do atual mandato, que vai
até o dia 22 de janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.
Outra possibilidade é que partidos políticos e
movimentos civis cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que
possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de novas eleições
é realizado.
Da Agência Brasil
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