Maxaranguape, Monte das Gameleiras,
Parazinho, São Tomé e Serra de São Bento são os municípios referenciados,
segundo o presidente da Femurn
A crise que atinge as finanças dos municípios
brasileiros já fizeram com que cinco prefeituras do RN
decretassem estado de calamidade nos primeiros dias do ano.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (FEMURN), os novos prefeitos de Maxaranguape, Monte das
Gameleiras, Parazinho, São Tomé e Serra de São Bento já decretaram calamidade
nas finanças municipais. Em todo o Brasil foram 43 cidades, segundo a
Confederação Nacional dos Municípios.
Em São Tomé, por exemplo, o prefeito Anteomar
Pereira da Silva decretou “situação anormal” na prefeitura no dia 18 de
janeiro, citando, entre outros motivos, os dois meses de atraso nos salários
dos servidores e “a ocorrência de inúmeras arbitrariedades pela gestão
anterior”, segundo publicado no Diário Oficial.
De acordo com o presidente da FEMURN, Benes
Leocádio, apesar das medidas não terem efeito prático, demonstram a preocupação
dos gestores com a escassez de recursos nos municípios.
“Há uma preocupação que os gestores estão
tendo com a gravidade em que encontraram a gestão a qual assumiram. Normalmente
esses atos não têm efeito jurídico prático, apenas demonstram a situação
encontrada, embora possam rediscutir alguns compromissos mas não de dispensa de
contratação ou de licitação”, concluiu.
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