Uma
pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios comprovou que
prefeituras estão proporcionando o direito à saúde isoladamente. Preocupada com
a realidade da Saúde Pública no Brasil e com as discussões em torno da
qualidade dos serviços e do financiamento, a CNM fez o estudo. Para traçar o
perfil da situação em que se encontram esses hospitais, a pesquisa reúne dados
dos Municípios que possuem Hospital Geral e/ou Hospital Especializado.
A pesquisa levantou a existência de 743 hospitais municipais em todo o país. E de acordo com os dados obtidos sobre a administração dos hospitais, 61,3% são de responsabilidade municipal; 6,0% administrados por associação; 1,9% por organizações sociais; 0,8% por autarquia, comunidade e por consórcio; 28,3% indicaram outra forma de gestão, sendo as mais citadas a privada e filantrópica.
A pesquisa levantou a existência de 743 hospitais municipais em todo o país. E de acordo com os dados obtidos sobre a administração dos hospitais, 61,3% são de responsabilidade municipal; 6,0% administrados por associação; 1,9% por organizações sociais; 0,8% por autarquia, comunidade e por consórcio; 28,3% indicaram outra forma de gestão, sendo as mais citadas a privada e filantrópica.
O
estudo da CNM mostra que além de os hospitais estarem, inicialmente, na média
complexidade – fora da competência do ente municipal – a manutenção deles tem
sido custeada pelos Municípios. A pesquisa atesta essa realidade, e indica um
problema: a remuneração pelos serviços e procedimentos prestados está pautada
na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não há atualização do valor
repassado por procedimentos e serviços prestados no âmbito do Sistema.
Veja o estudo na íntegra aqui
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