Com
a aprovação pela CCJ, a matéria está apta a ser analisada pelos líderes
partidários na próxima semana.
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira 9, a Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação. A relatoria da matéria foi da deputada Isolda Dantas (PT).
A
deputada destacou que a reunião fora do calendário ordinário foi convocada com
o objetivo de acelerar a tramitação da proposta. “Há um movimento sendo feito
para que a gente consiga ter a liberação dessa matéria no colegiado de líderes,
para que não precise tramitar nas outras comissões, e assim consigamos cumprir
o acordo já em abril. A reunião do colegiado deverá acontecer na próxima
terça-feira 15, e por isso a realização da extraordinária hoje”, explicou
Isolda.
Com
a aprovação pela CCJ, a matéria está apta a ser analisada pelos líderes
partidários na próxima semana. Caso haja consenso no colegiado, o projeto
poderá ser liberado para votação direta em plenário, sem necessidade de passar
pelas demais comissões permanentes da Casa.
O
projeto prevê um reajuste linear de 6,27% nos vencimentos básicos de
professores e especialistas da educação da rede estadual, com jornada de 30
horas semanais. De acordo com a proposta, o reajuste será concedido também a
aposentados e pensionistas da categoria. Aqueles que ainda recebem abaixo do
piso nacional do magistério terão os salários automaticamente equiparados ao
valor definido pelo Ministério da Educação para 2025.
Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Isolda Dantas (PT), Neilton Diógenes (PP), Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB).
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