Durante
a sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (08), na Assembleia
Legislativa do RN, o deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB) votou a favor
do projeto que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças
ambientais pelo IDEMA, que irá dinamizar a emissão das licenças ambientais para
empreendimentos de baixo impacto. De qualquer parte do Estado, o empresário vai
poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15
dias.
O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.
O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.
Na
mesma sessão, foi aprovado também, por unanimidade, a concessão do título de
Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Doutor, o jurista Alexandre de Moraes, proposta
pelo deputado Gustavo Fernandes.
Alexandre de Moraes é Jurista com 11 anos como promotor do Ministério Público e autor de 14 livros. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; Atuou como chefe de Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).
Alexandre de Moraes é Jurista com 11 anos como promotor do Ministério Público e autor de 14 livros. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; Atuou como chefe de Departamento de Direito do Estado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).
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