Possíveis delitos relacionados ao imóvel
estão sob apuração da Operação Lava Jato.
A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que ele é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que ele é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Na decisão, Maria Priscilla justifica que os
possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava
Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos
abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto
sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
“O pretendido nestes autos, no que tange às
acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro' é trazer para
o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de
Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a
conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos
delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o
sigilo do processo.
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São
Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de
Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o
apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade
ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos
relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao
ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários
do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio,
funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez
a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar
parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho,
além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao
apresentar a denúncia à imprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de
dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação
em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação
em lavagem de dinheiro.
Na ocasião,
o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do
apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio
Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é
o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente
Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e
tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar
contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins
políticos."
"Tais documentos foram encaminhados ao
promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia,
já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes
mesmo de ouvir a defesa de Lula", acrescentou o instituto. "O
ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às
autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de
tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade.
Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades
competentes."
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário