O
programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a
presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios
do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória
pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$
10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção
básica da rede pública de saúde.
Terão prioridade na alocação desses
profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no
Nordeste e 58 no RN.
“A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforço de levar médicos para mais perto da população”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além
de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal instituiu uma
mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos
profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo
de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção
básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A
mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério
da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e 12 mil novas vagas
de residência até 2017.
“Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico, estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de Medicina”, declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.
“Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico, estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de Medicina”, declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.
As
medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da
Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião
com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a
aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e
por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4
bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões
serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs,
além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos. “Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o ministro.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos. “Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o ministro.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
Confira
os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:
Afonso
Bezerra
Água Nova
Alexandria
Antônio
Martins
Arês
Augusto
Severo
Bodó
Bom Jesus
Caiçara
do Rio do Vento
Campo
Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Ceará-Mirim
Cerro
Corá
Coronel
Ezequiel
Doutor
Severiano
Espírito
Santo
Fernando
Pedroza
Frutuoso
Gomes
Galinhos
Ielmo
Marinho
Jandaíra
Jardim de
Angicos
João Dias
Lagoa
d’Anta
Lagoa de
Pedras
Lagoa
Nova
Lagoa
Salgada
Lajes
Pintadas
Macaíba
Marcelino
Vieira
Martins
Monte
Alegre
Natal
Nova Cruz
Olho-d’Água
do Borges
Parazinho
Passa e
Fica
Patu
Pedro
Avelino
Pedro
Velho
Portalegre
Porto do
Mangue
Pureza
Riacho da
Cruz
Riacho de
Santana
Riachuelo
Rio do
Fogo
Santo
Antônio
São José
do Campestre
São
Miguel
São Tomé
Serra de
São Bento
Serrinha
Tangará
Tenente
Laurentino Cruz
Touros
Upanema
Do Ministério da Saúde
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